- Relatório de Políticas de Internet Brasil (2011)
- Carta de Princípios do Comércio Eletrônico – Fórum de Comércio Eletrônico (2010)
- Dimensões e características da Web brasileira: um estudo do .gov.br (2010)
- Código de Autorregulamentação para a Prática de Email Marketing (2009)
- Princípios para a governança e uso da Internet no Brasil (2009)Cartilha de Segurança para a Internet (2005)
- Práticas de Segurança para Administradores de Redes Internet (2003)
- Recomendações para Desenvolvimento e Operação da Internet no Brasil (1999)
- Livro Verde – Segurança Cibernética no Brasil (2010)
- Guia de Referência para a Segurança das Infraestruturas Críticas da Informação (2010)
- Gestão da Segurança das Informações e Comunicações (2010)
- Desafios Estratégicos para a Segurança e Defesa Cibernética (2011)
- Desafios do Programa Espacial Brasileiro (2011)
- Produção de Conteúdo Nacional para Mídias Digitais (2011)
- Segurança em Redes Sociais: Recomendações Gerais (2009)
- Protegendo seus Filhos no Uso da Internet (2009)
- Plano de Ação 2007/2010: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (2007)
- Política de Uso da Rede Ipê (2007)
- 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2001)
- Prévia – 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2001)
- Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil (2000)
- Evolução da Internet no Brasil e no Mundo (2000)
- Popularização da Internet: Introdução ao Uso de Correio Eletrônico e Web (1997)
- Glossário de Termos Internet – Para Principiantes (1997)
- Guia de Operações Internet/Brasil (1996)
- Guia do Empreendedor Internet/Brasil (1996)
- Guia do Usuário Internet/Brasil (1996)
- Diretrizes do Comércio Eletrônico (2010)
- Texto-base do Marco Regulatório Civil da Internet no Brasil (2009)
- Relatório da Comissão sobre Segurança Eletrônica em Presídios (2007)
- O Cibercrime no Brasil (2006)
- TerraCrime e Potencial de Uso da Análise Espacial no Estudo da Criminalidade (2006)
- Rede InfoSeg (2004)
- Cartilha Justiças nas Escolas – Bullying
- Planejamento Estratégico do STF para o quinquênio 2009-2013
- Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) – Manual do Usuário
- Renajud – Restrições de Veículos On line – Manual do Sistema
- eProc – Manual do Advogado; Manual dos Procuradores; Envio de documentos
- Sistema de Peticionamento Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (E-Pet) – Manual do Usuário
- Sistema CNJ – Processo Judicial Digital (Projudi)
- Processo Eletrônico – Celeridade e Economia (TJMS)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- e-Ping – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (2013)
- Cartilha Técnica e-MAG – Acessibilidade (2008)
- Cartilha de Usabilidade para Sítios e Portais do Governo Federal (2007)
- Guia Livre – Referência de Migração para Software livre (2005)
Ministério das Comunicações, Anatel
- Um Plano Nacional para Banda Larga – Sumário Executivo (2009)
- Relação de Satélites Autorizados a Operar no Brasil (2009)
- Portabilidade Numérica (2009, atualizado 2010)
- Universalização (2009)
- Acessibilidade (2007, atualizado em 2009)
- Cartilha de Direitos de Acessibilidade (2006)
- Livro Azul das Telecomunicações (2006)
- Televisão Digital no Brasil (2000)
- Relatório Inicial sobre Testes em Sistemas de Televisão Digital (1999)
- Plano de Migração para Software Livre no Exército Brasileiro (2007)
- Política de Defesa Nacional (2006)
Casa Civil, ITI
- Estrutura Completa da ICP-Brasil (2009)
- Declaração das Práticas de Certificação da AC-Raiz (2008)
- Desenvolvimento de Tecnologia Aberta (2007)
- Política de Segurança da AC-Raiz (2006)
- Estrutura Normativa da ICP-Brasil (2006)
- Guia da Internet (2010)
- Guia da Internet (2009)
- Os Acordos de Basiléia – Um Roteiro para Implementação nas Instituições Financeiras (2008)
- Basiléia II: Abordagem Prática para Acompanhamento de Risco Operacional em Instituições Financeiras (2008)
- Consulta Pública sobre Sistemas de Biometria (2008)
- Certificação Eletrônica dos Arquivos de Protesto (2007)
Estudos elaborados pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS):
- Proposta de Modificação e Comentários sobre o Projeto de Lei de Regulamentação de Campanha Eleitoral pela Internet (2009)
- Proposta de Alteração do PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais) e Estudo sobre História Legislativa e Marco Regulatório da Internet no Brasil (2009)
- Estudo Técnico-Jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e Implementação de Tecnologia Anticópia (2007)
- Estudo Sobre a Regulamentação Jurídica do Spam no Brasil (2007)
- Estudo sobre o Software Livre e a Legislação Brasileira (2005)
- Mapa da Exclusão Digital (2003)
OAB/SP, Makenzie
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Estudos elaborados pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica – Série Cadernos de Altos Estudos:
- Nº 1 – Biodiesel e a Inclusão Social
- Nº 2 – A Dívida Pública Brasileira
- Nº 3 – O Mercado de Software no Brasil
- Nº 4 – Capacitação Tecnológica da População
- Nº 5 – Os Desafios do Pré-Sal
- Nº 6 – Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga
- Capacitação Tecnológica das Micro e Pequenas Empresas
- Política Espacial Brasileira
- Eleições 2010: o uso da Internet
- Regulação da Internet
- Crimes Digitais
- Convergência Tecnológica
- Inclusão Digital
- Educação e Inclusão Tecnológica
- TV Digital
- Limitações ao capital estrangeiro em portais da internet (2011)
- Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva: a situação do Brasil e o panorama internacional (2010)
- Exigência de Contratação de Provedor de Serviço de Conexão à Internet para o Acesso em Banda Larga (2009)
- O “atual” Direito Autoral, as trocas Peer-To-Peer de Músicas e Vídeos pela Internet e os Projetos de Lei que tratam dos Crimes Cibernéticos (2009)
- Exigência de Contratação de Provedor de Serviço de Conexão à Internet para o Acesso em Banda Larga (2009)
- Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga (2009)
- O Acesso à Informação Pública (2006)
- Futuro é a Internet Gratuita (2006)
- Por que e como Universalizar a Internet (2006)
- Software Livre (2006)
- A Internet como um Serviço Público Municipal (2005)
- Comércio Eletrônico, Assinatura e Certificação Digital (2005)
- Telefonia na Internet – A “Voz sobre IP” (VOIP) e seus Impactos nas Operadoras de Telefonia (2005)
- O Software, a Legislação Brasileira e Proposições em Andamento na Câmara (2004)
- Legislação Anti-Spam (2003)
- Implantação da Televisão Digital no Brasil (2001)
- Privacidade e Internet (2000)
Superior Tribunal de Justiça, BDJur
- A informatização do processo judicial e seus reflexos no Superior Tribunal de Justiça (2009)
- Avaliação para expansão do uso de software livre no Superior Tribunal de Justiça – STJ (2007)
- Tratamento jurídico das novas tecnologias de informação e comunicação (2003)
- Juizados Especiais Federais: Processo Eletrônico e Juizado Itinerante (2003)
- Direito e Tecnologias da Informação (2002)
- Uma Nova Visão do Universo Jurídico (2001)
- Desburocratização da Justiça (2001)
- Informática no Judiciário: visão no Superior Tribunal de Justiça (2001)
- Perspectivas do direito para o terceiro milênio (1999)
- Acesso à justiça: informatização do poder judiciário (1996)
- A Informatização do Segundo Grau de Jurisdição no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1995)
- Um judiciário mais ágil, um processo mais veloz (1994)
- A Informática no Superior Tribunal de Justiça e na Justiça Federal (1990)
- Sempre pela Liberdade (1983)
- Manual de Identificação Biométrica (2008)
- Relatório Final de Avaliação do Sistema Informatizado das Eleições (2002)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Cartilha “Navegar com Segurança“, 2ª Edição (2010)
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